Atualizado em: 02/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000003/2025008121/202414/01/2025Contratacao do Departamento de Imprensa Oficial (Diario Oficial), inscrito sob o CNPJ nº 28.161.362/0001-83, autarquia estadual, para a prestacao de servicos de publicidade de atos oficiais.DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL28.161.362/0001-83VIGENTER$ 5.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/01/202514/01/2026
000002/2025008120/202409/01/2025Contratacao da Empresa Luz e Forca Santa Maria S/A, CNPJ nº 27.485.069/0001- 09, denominada Distribuidora em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para o fornecimento de energia eletrica.EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A27.485.069/0001-09VIGENTER$ 18.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/01/202509/01/2026
000001/2025008122/202403/01/2025Contratacao da Autarquia municipal Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Marilandia (SAAE), inscrita no CNPJ sob o nº 27.452.374/0001-02, instituida pela Lei Municipal nº 005/1983 e regulamentada pela Lei Municipal nº 405/2001, para o abastecimento de agSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO27.452.374/0001-02VIGENTER$ 1.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/01/202503/01/2026
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