Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica03/12/20252025Não se AplicaTermo de Rescisão ao Contrato nº 04_2024Termo de Rescisão ao Contrato nº 04_2024 (jornal).pdf529.81 KB
Não se Aplica02/12/20252025Não se AplicaContrato nº 007_2025Contrato nº 007_2025 (jornal).pdf1.77 MB
Não se Aplica02/12/20252025Não se AplicaContrato nº 006_2025Contrato nº 006_2025 (jardinagem).pdf3.16 MB
Não se Aplica01/12/20252025Não se Aplica2º aditivo ao contrato nº 007_20232º aditivo ao contrato nº 007_2023 (Ágape).pdf722.07 KB
Não se Aplica02/10/20252025Não se Aplica1º Aditivo ao Contrato nº 10_20241º Aditivo ao Contrato nº 10_2024.pdf565.64 KB
Não se Aplica13/08/20252025Não se Aplica3º Aditivo ao Contrato nº 002_20233º Aditivo ao Contrato nº 002_2023 (internet).pdf572.93 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se Aplica1º termo aditivo ao Contrato nº 009/20241º aditivo ao Contrato nº 009_2024 (E&L).pdf713.5 KB
Não se Aplica14/05/20252025Não se AplicaContrato nº 05/2025Contrato nº 05_2025 (Aluguel).pdf2.66 MB
Não se Aplica07/05/20252025Não se Aplica1º aditivo ao Contrato nº 005/20251º aditivo ao contrato nº 005_2025 (Adobe).pdf474.59 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaContrato nº 004/2025Contrato nº 004_2025 (polpas).pdf2.96 MB
Não se Aplica14/04/20252025Não se Aplica1º Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01/20241º Aditivo à Ata nº 01_2024 (supermercado).pdf800.02 KB
Não se Aplica09/04/20252025Não se Aplica1º Aditivo ao Contrato nº 004/20241º Aditivo ao Contrato nº 004.2024 - (jornal).pdf5.39 MB
Não se Aplica04/04/20252025Não se Aplica2º Aditivo ao contrato nº 002/20232º Aditivo ao contrato nº 002_2023 (internet).pdf578.78 KB
Não se Aplica27/03/20252025Não se Aplica2º Aditivo ao Contrato nº 003/20232º Aditivo ao Contrato nº 003.2023 (fibra).pdf591.34 KB
Não se Aplica14/03/20252025Não se Aplica1º Aditivo ao Contrato nº 001/20241º Aditivo ao Contrato nº 001.2024 (aluguel).pdf590.56 KB
Não se Aplica22/01/20252025Não se AplicaContrato nº 003/2025Contrato nº 003.2025 (imprensa oficial).pdf3,25MB
Não se Aplica22/01/20252025Não se AplicaContrato nº 002/2025Contrato nº 002.2025 (energia).pdf2,55MB
Não se Aplica22/01/20252025Não se AplicaContrato nº 001/2025Contrato nº 001.2025 (SAAE).pdf1,28MB
Não se Aplica02/10/20242024Não se AplicaContrato nº 10/2024Contrato nº 10_2024 (José Jocimar Valis).pdf1,31MB
Não se Aplica03/07/20242024Não se AplicaContrato nº 09/2024Contrato nº 09.2024 (sistemas gestão pública).pdf2,08MB
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